Política de Reembolso

Última actualização: 16 de Outubro de 2026

1. O portal não vende subscrições

O Portal Turismo Portugal não vende subscrições nem produtos a viajantes: todo o conteúdo do portal é gratuito e não exige registo. Por isso, não há pagamentos de utilizadores a reembolsar.

2. Reservas feitas em parceiros

Reservas de alojamento, aluguer de carro, atividades ou bilhetes feitas através de ligações para parceiros (por exemplo Booking.com, DiscoverCars ou GetYourGuide) são contratadas diretamente com esses parceiros. Cancelamentos e reembolsos seguem as condições de cada parceiro e devem ser pedidos diretamente a eles.

3. Planos para negócios

Os planos para negócios (ver Para o seu Negócio) têm as condições indicadas na proposta e na fatura. Para qualquer questão, escreva para [email protected].

4. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt) ou às entidades de resolução alternativa de litígios competentes para a região do consumidor.

A Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha está disponível em ec.europa.eu/consumers/odr/.

5. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta Política de Reembolso periodicamente. A versão em vigor é a publicada nesta página, com data de última actualização indicada no topo.

6. Contacto

Portal Turismo Portugal
Email: [email protected]
Formulário: contact.html